Entidades buscam agilizar processos
A Receita Federal, o Sescon/RS e o CRCRS irão trabalhar conjuntamente para desburocratizar os processos das empresas do segmento contábil. Reunião realizada na sede da Receita alinhou estratégias para o restante do ano, entre elas capacitações e reuniões para discussão de melhorias em questões operacionais. Foram debatidos diversos temas relativos à gestão empresarial, como os […]
Setor de combustíveis pagou 57% de tributos a mais este ano
As mudanças na legislação e a alta nos preços fez o setor de combustíveis pagar 57,8% a mais de tributos federais nos quatro primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Divulgado pela Receita Federal, o valor está corrigido pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). […]
Prazo para adesão ao Refis do Simples vai até julho
No âmbito da Receita Federal, a adesão ao Pert-SN poderá ser efetuada exclusivamente pelos Portais e-CAC ou Simples Nacional no período de 4 de junho a 9 de julho de 2018 Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem (04/06), a Instrução Normativa RFB nº 1.808, de 2018, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal, […]
Comissão especial vai discutir reforma da Lei de Recuperação de Empresas
A Câmara dos Deputados vai criar uma comissão especial para analisar a proposta do governo (PL 10220/18) que reformula a Lei de Recuperação de Empresas e Falências (11.101/05). O ato de criação, assinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, determina que o colegiado terá 35 deputados titulares e igual número de suplentes. O projeto traz uma série de […]
Pela primeira vez, Estado recupera, em cinco meses, R$ 1 bilhão em imposto sonegado
Pela primeira vez, a Receita Estadual superou, em cinco meses, a marca de R$ 1 bilhão em impostos recuperados, após terem sido sonegados pelos contribuintes. A alta é de 22,5% em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a maio, a Receita acumulou, em créditos tributários constituídos, R$ 1,17 bilhão. Nos anos anteriores, […]
Projeto que cria teto para ICMS sobre combustível começa a tramitar
Começou a tramitar o projeto que cria um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta precisava do apoio de 44 senadores para que fosse protocolada. O Projeto de Resolução nº 24/2018, que tem coautoria do líder do governo no […]
Alta complexidade leva empresas a pagarem mais impostos do que deveriam
Roberta Mello Que a legislação tributária brasileira é complexa não é novidade. Porém pouco se sabe sobre a dimensão de impostos pagos a mais indevidamente e como utilizar o direito ao crédito tributário gerado a partir disso. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a cada dia útil, são publicadas, em média, […]
Senado aprova arrecadação de ISS sobre aplicativos pelo município do embarque
A proposta que muda as regras de tributação sobre os aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Pop e similares, foi aprovada nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. A celeridade na análise do projeto (PLS 493/2017 — Complementar) foi um compromisso assumido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante a 21ª Marcha […]
Contadores trabalham com o TSE para aprimorar a qualidade das prestações de contas
A prestação de contas eleitorais é um processo que garante transparência e legitimidade sobre os recursos e gastos que foram realizados pelos candidatos durante a campanha. Na busca por um país sem corrupção, a medida é uma maneira de mostrar aos eleitores a lisura nas eleições. O início da prestação de contas se deu com […]