Rio Grande do Sul estuda possibilidade de baixar ICMS do arroz em casca

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A Secretaria da Fazenda do Estado vai apresentar, até a próxima semana, ao governador José Ivo Sartori (MDB), um estudo técnico do impacto da redução de ICMS sobre o arroz em casca às receitas estaduais. A afirmação foi dada ontem, durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. O pleito é que o tributo sobre o produto seja reduzido de 12% para 4% para venda a outros estados. O presidente da comissão, deputado Adolfo Brito (PP), falou da situação dos arrozeiros gaúchos e afirmou que a redução do ICMS foi a principal solução apontada nas audiências públicas promovidas para debater o problema. Os representantes da Irga e da Famurs expuseram números que comprovam a situação crítica que passam os orizicultores, bem como os 140 municípios em situação de dificuldade devido à falta de recursos para circulação no comércio local causado pelo alto número de grãos estocados. Conforme o parlamentar, há um grande estoque de arroz, o que derrubou a cotação do produto. “O preço atual não cobre os custos de produção, o que coloca em risco a cadeia produtiva, conforme demonstrado pelas entidades representativas da cadeia orizícola no Estado.” Em caso de atendimento ao pleito, será necessária a aprovação da Assembleia Legislativa e, ainda, passar pela aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A posição do governo do Estado sobre o pleito pode agravar ainda mais a crise vivida pelo setor com altos custos de produção e baixos preços, segundo o presidente da Federarroz, Henrique Dornelles. Ele lembra que, mesmo com a apresentação de estudo liderado pelo economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, mostrando os pontos positivos do escoamento do estoque do grão no Estado – que, hoje, é de 930,61 mil toneladas -, não houve sensibilidade por parte dos representantes do Executivo gaúcho. “O governo não assume o protagonismo junto ao Confaz para amenizar a guerra fiscal entre os estados em relação ao arroz”, afirma. Conforme o dirigente, o arroz responde por 22% do emprego formal de carteira assinada no Rio Grande do Sul da porteira para dentro e tem uma representação fundamental para a economia da Metade Sul do Estado, gerando 37 mil empregos entre produtores e colaboradores em regime de CLT. Além disso, o grão responde por 2% da arrecadação do ICMS do Estado.

 

Feira Nacional do Arroz é lançada oficialmente no Palácio Piratini

O maior evento do setor orizícola do Estado – a Feira Nacional do Arroz (Fenarroz) – foi lançado, oficialmente, em cerimônia no Palácio Piratini, na presença de representantes da cadeia produtiva. O ambiente de negócios da Fenarroz, em Cachoeira do Sul, possibilita comercialização favorável a expositores e produtores, com alcance médio de 100 mil visitantes para 300 expositores, concentrando intercâmbio entre missões empresariais e compradores internacionais. A feira ocorre desde 1941, a partir da necessidade de marcar presença com a produtividade do arroz irrigado e o estabelecimento das indústrias do setor no município. Para o presidente da Fenarroz, Francisco de Paula Vargas Jr., há 77 anos, a Fenarroz tem sua representatividade reconhecida em todo o País, não só pela amostragem do cultivo do arroz, mas pelos negócios que lá são ofertados entre produtores rurais, beneficiadores de arroz, atacadistas, importadores e exportadores, e indústria de máquinas e equipamentos. “A feira busca fornecer à comunidade do setor orizícola o aprimoramento técnico tão necessário para a evolução na produção de alimentos”, disse. Foi destacada a importância para o segmento da necessidade de fortalecer as discussões comerciais, linhas de financiamento e políticas de incentivo. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Marlon Santos (PDT), citou as dificuldades pelas quais o setor passa. “Centavos para nós faltam na safra do arroz, pois temos muitas dificuldades em competir com alguns países da América do Sul. Pedimos a união de esforços para pleitear melhores condições frente a essas dificuldades.”Além de atrações culturais, a feira conta com rodadas de negócios e atividades técnicas, quando serão debatidos temas como Gestão e Logística na Cadeia Produtiva do Arroz, Política Pública e Diversificação de Uso e Qualidade do Arroz, entre outros.

Fonte:  Jornal do Comércio

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