Declaração do IR 2019 vai exigir CPF de menores de todas as idades.

Compartilhe nas redes!

Share on facebook
Share on linkedin
Share on twitter
Share on email
RIO – A partir desse ano, todos os menores listados na declaração do imposto de renda terão que ter CPF. Essa é uma forma de aumentar o controle sobre os dados dos contribuintes e evitar fraudes, como dependentes fictícios ou o uso de um mesmo dependente em duas declarações para pagar menos imposto ou aumentar o valor da restituição. Em 2018, a exigência era apenas para crianças com oito anos ou mais.
Qualquer pessoa que conste na declaração, filho, dependente, alimentando, que seja residente no Brasil terá que ter CPF. É uma das exigências desse ano — explicou o auditor da Receita Federal, Leonidas Quaresma.

Após a retirada do documento, também essencial para abrir conta em banco, comprar e vender imóveis e fazer investimentos, o cidadão recebe um número que o acompanha permanentemente pelo resto da vida civil.

A solicitação para a inscrição no CPF pode ser realizada, gratuitamente, por meio do site da Receita Federal , por quem tem entre 16 e 25 anos e possui título de eleitor regular. É preciso preencher um formulário com nome, data de nascimento, nome da mãe, título de eleitor e endereço. O número de inscrição é gerado no momento em que o CPF é solicitado, sendo possível imprimir o comprovante de inscrição.

O contribuinte também pode solicitar a inscrição em qualquer agência da Caixa , do Banco do Brasil ou nos Correios mas, para esse serviço, é cobrada uma tarifa no valor máximo de R$7. Os documentos exigidos são: o original ou a cópia autenticada da identidade com foto, título de eleitor ou protocolo de inscrição fornecido pela Justiça Eleitoral.

Para menores de 16 anos, é preciso levar um documento de identidade da pessoa a ser inscrita em que conste a naturalidade, data de nascimento e filiação. Vale, por exemplo, a certidão de nascimento. Além disso, é preciso apresentar um documento de identificação de um dos pais, curador, tutor ou guardião, conforme o caso. Não é necessário que a criança compareça para a retirada do documento.

Em alguns casos, a Receita Federal pode exigir que o contribuinte compareça em uma de suas unidades para finalização do atendimento e emissão do número de CPF. Nesses casos, o contribuinte receberá um protocolo de atendimento, com as devidas orientações.

Confira a lista de documentos necessários:

Para maiores de 18 anos:

– Documento de identificação oficial com foto do interessado;

– Certidão de nascimento ou de casamento, caso não conste no documento de identificação oficial apresentado a naturalidade, a filiação e a data de nascimento;

– Título de eleitor ou documento que comprove o alistamento eleitoral;

– Na inexistência da obrigatoriedade ou da impossibilidade do alistamento eleitoral, certidão da justiça eleitoral ou documento que comprove esta condição.

Menores de 16 anos, tutelados, curatelados e outras pessoas sujeitas à guarda judicial

– Certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento de identificação oficial com foto do menor;

– Documento de identificação oficial com foto do solicitante, (um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda);

– Documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz ou interdito.

Menores com 16 ou 17 anos de idade:

– Se o solicitante for a própria pessoa: documento de identificação com foto do menor, que comprove sua naturalidade, filiação e data de nascimento;

 

– Se o solicitante for um dos pais: Certidão de nascimento ou documento de identificação oficial com foto do menor que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento e documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais);

– Título de eleitor ou documento que comprove alistamento eleitoral (facultativo).

Fonte : https://oglobo.globo.com/economia/declaracao-do-ir-2019-vai-exigir-cpf-de-menores-de-todas-as-idades-23421173?utm_campaign=news_sescon-rs_-_04022019_-_contabilidade_sem_desengajados&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Fique por dentro de tudo e não perca nada!

Preencha seu e-mail e receba na integra os próximos posts e conteúdos!

Compartilhe nas redes:

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on pinterest
Pinterest
Share on linkedin
LinkedIn

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Posts Relacionados

Saiba Como Melhor Investir No Departamento De Vendas

Como investir no departamento de vendas Venha descobrir neste post sobre dicas valiosas e que vão fazer você aprimorar a gestão comercial da sua empresa. O departamento de vendas pode ser visto como a menina dos olhos de uma organização.

Escalabilidade: Como acelerar o crescimento do seu negócio?

Saiba os principais aspectos para utilizar a escalabilidade como a ferramenta ideal para o crescimento do seu negócio Entenda os benefícios que a escalabilidade proporciona ao seu negócio, de modo a promover um crescimento mais acelerado do que o comum

Certificado Digital: Saiba O Passo A Passo Para Digitalizar O Seu Negócio!

Certificado digital: Cartilha orienta empreendedores na digitalização de negócios A transformação digital, que já era realidade para muitos empreendedores brasileiros, tornou-se essencial durante a pandemia. Pensando em facilitar o caminho para os empreendedores, a Associação Nacional de Certificação Digital –

Precisa de uma contabilidade que entende do seu negócio ?

Encontrou! clique no botão abaixo e fale conosco!

Recomendado só para você
O plenário do Senado aprovou no dia 10 de julho,…
Back To Top
Open chat
Quer trocar de contador?